PENSIONS FUND
It is a private solution whose primary purpose is to supplement INSS benefits. This long-term investment mechanism is financed by contributions from employers, employees, or both, with the aim of ensuring additional benefits and robust financial security for the future. Through this structure, it is possible to guarantee a higher retirement pension, allowing beneficiaries to maintain their lifestyle and plan for the future with greater predictability.
LEGAL FRAMEWORK IN MOZAMBIQUE
A actividade de segurança social em Moçambique, anteriormente exclusiva do Estado, sofreu uma actualização significativa em 17 de Agosto de 2009 com a publicação do Decreto n.º 25/2009. Esta legislação determinou que quaisquer planos ou acordos de fundos de pensões passassem a ser geridos por entidades locais registadas. É fundamental sublinhar que o Fundo Complementar não substitui o regime obrigatório, mas actua em paralelo para minimizar a dependência exclusiva do sistema público. A protecção dos activos é rigorosa: o património pertence aos trabalhadores e não à entidade gestora, estando salvaguardado por normas que ditam a composição dos activos e a política de investimentos.
FAMILY BENEFITS AND PROTECTION
Financial Stability
It facilitates future planning, ensuring that lifestyle is maintained in retirement and minimizing exclusive dependence on the state.
Family Protection
Loved ones are designated as beneficiaries, ensuring support in the event of the death of the primary member.
Security in Unforeseen Circumstances
Acts as a means of protection in the event of undesirable events, such as disability or job loss.
Capital Accumulation
Promove a sinergia de investimentos e a geração de riqueza sustentável a longo prazo
Modelos de Gestão e Implementação
Fundo Aberto
Caracteriza-se por ser um produto financeiro pré-estruturado, constituído por iniciativa de uma entidade gestora de fundos de pensões legalmente autorizada. Neste modelo, as regras de funcionamento, as condições de adesão e as políticas de investimento são definidas de forma unilateral pela entidade gestora. Trata-se de uma solução que privilegia a rapidez e a simplicidade de implementação, uma vez que a empresa aderente aceita as condições já estabelecidas, beneficiando de uma estrutura de gestão profissionalizada e de economias de escala, sem a necessidade de criar órgãos internos complexos para a supervisão directa dos activos.
Fundo Fechado
Constituído por iniciativa de uma empresa específica ou de um grupo de empresas, sendo destinado exclusivamente aos seus colaboradores. A grande distinção deste modelo reside no facto de o contrato ser celebrado directamente entre a empresa e a entidade gestora, o que confere ao empregador e aos seus trabalhadores uma capacidade de afirmação significativamente superior. Esta estrutura permite que a empresa tenha uma voz activa na definição das regras do plano, na escolha da estratégia de investimento e na fiscalização directa da gestão do fundo, assegurando que o projecto esteja em total alinhamento com a cultura organizacional e com os objectivos específicos de protecção financeira do grupo.
Porquê Escolher a Carlyle Partners
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